Julho 2018
Martínez Nieto, S.A. obtém a certificação OEA, selo de confiança das autoridades aduaneiras
A empresa Martínez Nieto S.A, na qualidade de fabricante, importadora e exportadora da marca MARNYS®, obteve a Autorização de Operador Económico Autorizado (OEA), um reconhecimento concedido pelas autoridades aduaneiras que a certifica como uma parceira de confiança na cadeia logística internacional.
Martínez Nieto S.A recebeu a Autorização Tipo F, que combina as duas autorizações existentes: Simplificações Aduaneiras (Tipo C) e Segurança e Proteção (Tipo S). Desta forma, garante-se tanto a segurança e proteção da Martinez Nieto S.A durante todo o processo de transporte, como a possibilidade de beneficiar de simplificações aduaneiras, o que se traduz numa melhor planificação para a empresa e numa maior fidelidade e segurança para os clientes.
Para obter o estatuto de Operador Económico Autorizado, é necessário cumprir os seguintes critérios estabelecidos pelo Código Aduaneiro da União Europeia:
- Um histórico satisfatório no cumprimento dos requisitos aduaneiros e fiscais, incluindo o cumprimento das obrigações tributárias.
- Ausência de antecedentes por crimes económicos.
- Um sistema adequado de gestão de registos comerciais e, se aplicável, de registos de transportes, que permita um controlo aduaneiro apropriado.
- Comprovada solvência financeira.
- Um nível adequado de competência ou qualificação profissional.
- Níveis adequados de segurança e proteção.
A Autorização de Operador Económico Autorizado (OEA) é regulada pelo Código Aduaneiro Comunitário e pelo Regulamento CE 2913/1992 e Regulamento CE 2454/1993. Aplica-se tanto na União Europeia como a nível internacional nos países que possuem acordos de reconhecimento mútuo OEA (Estados Unidos, Noruega, Japão, Suíça e China).
